Processo 68537/11
Assunto CONSULTA
Protocolado em 10/02/2011 14:56
Autuado em 10/02/2011 14:56
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1402/2012 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 06/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2012 Acórdão   1402/ 2012 Não Conhecimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/05/2012 Acórdão   1402/ 2012 Não Conhecimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
25/01/2012 15:57 AR de devolução dos Autos Físicos RM832821826BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/08/2012 456 Despacho Processual Diverso nº 1840/2012
06/06/2012 418 Acórdão nº 1402/2012
18/05/2012 405 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2012 de 24/05/2012
08/04/2011 294 Despacho Processual Diverso nº 157/2011
18/02/2011 287 Termo de Distribuição de Processo nº 814/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/07/2012 15:45 DP  
28/06/2012 09:43 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 629/2012 -
28/06/2012 09:43 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1840/2012 -
24/05/2012 19:42 STP Acórdão nº 1402/2012 -
24/05/2012 19:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 284/2012 -
24/05/2012 19:42 STP Certidão de Publicação DETC nº 314/2012 -
24/05/2012 19:42 STP Despacho Processual Diverso nº 112/2012 -
03/04/2012 16:04 GATBC  
13/07/2011 14:14 SMPjTC Parecer nº 3749/2012 - RESPOSTA À CONSULTA REFORMA DE PONTE LIMÍTROFE ENTRE DOIS MUNICÍPIOS. QUESTIONAMENTO SOBRE CASO CONCRETO. INTERESSE PÚBLICO VISLUMBRADO. REPASSE MEDIANTE CONVÊNIO.
12/04/2011 14:51 DCM Instrução nº 1438/2011 -
07/04/2011 16:40 DJB Informação nº 13/2011 -
11/02/2011 19:00 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 78/2011 -
11/02/2011 19:00 GATBC Despacho Processual Diverso nº 157/2011 -
10/02/2011 14:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 814/2011 -

Voltar a Consulta